POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE

ARTIGO 1: PREÂMBULO

A presente política de confidencialidade tem como objetivo informar os utilizadores do site:

• Sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos. São considerados dados pessoais todas as informações que permitem identificar um utilizador. Nesse sentido, podem ser: o seu nome e apelido, idade, endereço postal ou e-mail, localização ou ainda o seu endereço IP (lista não exaustiva),

• Sobre os direitos que têm relativamente a esses dados,

• Sobre a pessoa responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados,

• Sobre os destinatários desses dados pessoais,

• Sobre a política do site em matéria de cookies.

Esta política complementa as menções legais que os utilizadores podem consultar na secção «MENÇÕES LEGAIS».

ARTIGO 2: PRINCÍPIOS RELATIVOS À RECOLHA E AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com o artigo 5.º do Regulamento Europeu 2016/679, os dados pessoais são:

• Tratados de forma lícita, leal e transparente em relação à pessoa em causa,

• Recolhidos para finalidades determinadas (cf. Artigo 3.1 do presente), explícitas e legítimas, e não são posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades,

• Adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados,

• Exatos e, se necessário, atualizados. Devem ser tomadas todas as medidas razoáveis para que os dados pessoais que sejam inexatos, tendo em conta as finalidades para as quais são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora,

• Conservados de forma a permitir a identificação das pessoas em causa durante um período não superior ao necessário para as finalidades para as quais são tratadosTratados de forma a garantir a segurança adequada dos dados recolhidos, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, destruição ou danos acidentais, através de medidas técnicas ou organizacionais adequadas.

O tratamento só é lícito se, e na medida em que, pelo menos uma das seguintes condições for cumprida:

• O titular dos dados consentiu no tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas,

• O tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para a execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do mesmo,

• O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o responsável pelo tratamento está sujeito,

• O tratamento é necessário para a salvaguarda dos interesses vitais da pessoa em causa ou de outra pessoa singular,

• O tratamento é necessário para o cumprimento de uma missão de interesse público ou no exercício da autoridade pública de que o responsável pelo tratamento está investido,

• O tratamento é necessário para os fins dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por um terceiro, a menos que prevaleçam os interesses ou as liberdades e direitos fundamentais da pessoa em causa que exijam a proteção dos dados pessoais, nomeadamente quando a pessoa em causa for uma criança.

ARTIGO 3: DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATADOS NO ÂMBITO DA NAVEGAÇÃO NO SITE

ARTIGO 3.1: Dados recolhidos

Os dados pessoais recolhidos no âmbito da nossa atividade são os seguintes:

• Sobrenome,

• Nome ,

• Endereço de e-mail,

• Clube representado.
  

A recolha e o tratamento destes dados respondem aos seguintes fins:

• Resposta às mensagens recebidas através do formulário de contacto,

• Resposta às mensagens recebidas por e-mail para contact@dynasthai.com.

ARTIGO 3.2: Modo de recolha de dados

Quando utiliza o nosso site, os seguintes dados são recolhidos automaticamente:

•  Nenhum dado é recolhido automaticamente.
  
  Outros dados pessoais são recolhidos quando realiza as seguintes operações na plataforma:

• Envio de mensagem através do formulário de contacto

• Estes são conservados pelo responsável pelo tratamento em condições razoáveis de segurança, por um período máximo de 12 meses.

A empresa pode conservar determinados dados pessoais para além dos prazos acima indicados, a fim de cumprir as suas obrigações legais ou regulamentares.

ARTIGO 3.3: Alojamento dos dados

O site dynasthai.com é alojado por:

Raphaël PEREIRA

25 Avenue du Maréchal Foch – 91600 Savigny-sur-Orge – França

contact@dynasthai.com

ARTIGO 4: RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS E DELEGADO À PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais são recolhidos por Raphaël PEREIRA.

O responsável pelo tratamento de dados pessoais e delegado à proteção de dados pode ser contactado da seguinte forma:

- Por correio para o endereço: 25 Avenue du Maréchal Foch 91600 Savigny-sur-Orge

- Por e-mail: contact@dynasthai.com

Se, após nos contactar, considerar que os seus direitos em matéria de «Informática e Liberdades» não estão a ser respeitados, pode enviar uma informação à CNIL.

ARTIGO 5: DIREITOS DO UTILIZADOR EM MATÉRIA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

Qualquer utilizador afetado pelo tratamento dos seus dados pessoais pode exercer os seguintes direitos, em aplicação do Regulamento Europeu 2016/679 e da Lei Informática e Liberdades (Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978):

• Direito de acesso, retificação e direito ao apagamento dos dados (estabelecidos, respetivamente, nos artigos 15.º, 16.º e 17.º do RGPD),

• Direito à portabilidade dos dados (artigo 20.º do RGPD),

• Direito à limitação (artigo 18.º do RGPD) e à oposição ao tratamento de dados - (artigo 21.º do RGPD)

• Direito de não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente num processo automatizado,

• Direito de determinar o destino dos dados após a morte,

• Direito de recorrer à autoridade de controlo competente (artigo 77.º do RGPD).

Para exercer os seus direitos, envie a sua correspondência para –Raphaël PEREIRA – 25 Avenue du Maréchal Foch – 91600 Savigny-sur-Orge – França

ou por e-mail para contact@dynasthai.com

Para que o responsável pelo tratamento dos dados possa atender ao seu pedido, o utilizador pode ser obrigado a fornecer-lhe determinadas informações, tais como: o seu nome e apelido, bem como o seu endereço de e-mail.

Consulte o site cnil.fr para obter mais informações sobre os seus direitos.

ARTIGO 6: CONDIÇÕES DE ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE

O editor do site dynasthai.com reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento, a fim de garantir aos utilizadores do site a sua conformidade com a legislação em vigor.

O utilizador é convidado a tomar conhecimento desta Política sempre que utilizar os nossos serviços, sem que seja necessário avisá-lo formalmente.

A presente política foi publicada em 4 de junho de 2025.